Pedro, do BBB 26, faz exigências à Globo após ser notificado; entenda

A TV Globo notificou extrajudicialmente Pedro Henrique Espíndola, ex-participante do BBB 26, após a emissora identificar possível quebra de contrato.

Segundo o documento enviado à equipe jurídica de Pedro, ao qual este colunista do Metrópoles teve acesso, ele teria divulgado informações consideradas confidenciais após deixar o reality show.

Nos contratos firmados para participação no programa, a Globo estabelece cláusulas de sigilo que, de acordo com a emissora, têm caráter permanente. A Globo também prevê multa de até R$ 1,5 milhão em caso de descumprimento, além da possibilidade de adoção de medidas judiciais.

O que a Globo alega

A Globo afirma que, em 6 de janeiro de 2026, firmou três instrumentos contratuais com Pedro Henrique Espíndola. Entre eles, estão o termo de participação no programa, um acordo de confidencialidade e um contrato de agenciamento, todos relacionados à atuação do participante no BBB 26.

De acordo com a emissora, esses contratos permanecem válidos até 31 de julho de 2026 e estabelecem, entre outras obrigações, o dever de manter sigilo permanente sobre qualquer informação obtida durante a participação no programa.

A Globo sustenta que, mesmo ciente dessas condições, Pedro teria concedido entrevistas por meio de seus representantes e advogados com conteúdo que inclui informações confidenciais, segredos comerciais e documentos ligados à produção do reality.

No documento, a emissora determina que Pedro e sua equipe interrompam imediatamente qualquer tipo de divulgação, entrevista ou manifestação que envolva informações protegidas por sigilo.

Por fim, a Globo informa que poderá aplicar as penalidades previstas em contrato e adotar medidas judiciais caso entenda que houve descumprimento das obrigações assumidas.

O que a defesa de Pedro diz

A defesa de Pedro Henrique Espíndola contestou a notificação e sustenta que, caso a Globo identifique falhas na proteção dessas informações, a contestação deveria ser direcionada à 2ª Vara Cível de Colombo, ao Tribunal de Justiça do Paraná ou ao cartório responsável, e não ao participante.

Os advogados também questionam a validade de cláusulas contratuais mencionadas pela emissora. Segundo a defesa, a Globo tenta impedir a análise judicial de um contrato que consideram conter disposições potencialmente abusivas, o que, na avaliação deles, contraria princípios constitucionais.

A defesa afirma que a ausência de cláusula que impeça a revisão judicial do contrato permite que o conteúdo do acordo seja analisado pela Justiça, o que, segundo os advogados, abre caminho para eventual revisão das condições estabelecidas entre as partes.

O que a defesa de Pedro exige da Globo

Na contranotificação, a defesa de Pedro Henrique Espíndola também apresenta exigências diretas à TV Globo. Os advogados solicitam que a emissora garanta espaço para que o ex-BBB exerça o direito de resposta em seus programas de maior audiência.

De acordo com o documento, a Globo deve informar quais são seus programas com maior alcance de público, além de indicar datas e horários disponíveis para a participação de Pedro.

A defesa também pede que seja assegurado espaço para entrevistas nas quais Pedro possa se manifestar acompanhado de sua equipe, incluindo advogados, psicólogo e psiquiatra.