Aposentadoria de Martins abre espaço para indicação de Ibaneis ao TCDF

A aposentadoria compulsória do conselheiro Paiva Martins, do Tribunal de Contas (TCDF), foi publicada, nesta segunda-feira (29/11), no Diário Oficial do Distrito Federal. O ato é assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB).

Servidor concursado, Paiva Martins precisou deixar a cadeira da Corte de Contas por completar, no dia 1º de dezembro, 75 anos, idade limite imposta pela legislação para o afastamento obrigatório da função pública.

Com a vacância do cargo, caberá ao governador Ibaneis Rocha (MDB) escolher o próximo integrante da Corte de Contas. O chefe do Executivo sinalizou que deve indicar o atual secretário de Economia, André Clemente, para a cadeira.

Originalmente, a vaga seria destinada a auditor concursado do próprio Tribunal de Contas, caso de Paiva Martins, mas não há disponibilidade no quadro institucional. Com a brecha, o titular do Palácio do Buriti optou por Clemente, que é auditor de carreira da Secretaria de Economia.

O governo ainda precisa oficializar a indicação, encaminhando o documento para a Câmara Legislativa do DF (CLDF). O escolhido passará por uma sabatina, onde será aprovado ou não pelos parlamentares.

Paiva Martins

O conselheiro José Roberto de Paiva Martins tomou posse no cargo em 22 de agosto de 2013. Antes disso, foi auditor e também atuou como conselheiro substituto, de junho de 1991 até 2013 Dênio Simões/Agência Brasília

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Aposentadoria foi publicada nesta segunda no DODF Reprodução/DODF

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Dessa forma, as reuniões ao vivo poderão se concentrar em sustentações orais, processos em que não haja consenso ou cuja complexidade exija maior debate entre os Conselheiros Reprodução

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Antes dele, apenas Joaquim Roriz havia alcançado novo mandato à frente do GDF Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Carreira

Paiva Martins tomou posse como conselheiro do TCDF em 22 de agosto de 2013, em vaga destinada à carreira de auditor (conselheiro substituto), da qual ele já fazia parte desde junho de 1991.

No total, são 30 anos de trabalho na Corte de Contas, sendo 8 deles como conselheiro, e 51 anos como servidor público.

Em virtude das restrições ainda vigentes por causa da pandemia de Covid-19, a sessão especial contará apenas com a presença dos membros do plenário do TCDF, além de familiares do conselheiro.