Ao MPDFT, Novacap prevê para junho edital de reforma da Sala Martins Pena
Informação foi dada após órgão fiscalizador cobrar GDF sobre andamento do processo para reabrir Teatro Nacional, cartão postal de Brasília
atualizado
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A Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) informou ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que prevê para junho o lançamento do edital de revitalização da Sala Martins Pena, uma das que compõem a estrutura do Teatro Nacional Claudio Santoro, fechado há seis anos após uma interdição.
De acordo com a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), a Novacap registrou ter realizado a contratação de empresa para elaboração do projeto da obra e que o resultado encontra-se em análise do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A entrega dos projetos e da planilha está prevista para fevereiro deste ano.
De forma paralela, o MPDFT cobrou do Governo do Distrito Federal (GDF) informações sobre a revitalização do prédio como um todo.
Em outro documento, encaminhado para a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, os integrantes do MP reforçaram questionamentos anteriores sobre qual é o programa de trabalho para a reforma, a origem, o valor dos recursos, o cronograma de execução e a previsão de término das obras, em especial da que pretende restaurar a Martins Pena.
Demais espaços
Os procuradores e promotores também pediram dados sobre eventuais tratativas para obtenção de recursos com o objetivo de restauração dos demais espaços das dependências do Teatro Nacional, como a Sala Villa-Lobos, a Sala Alberto Nepomuceno e o Foyer. A Secretaria de Cultura deverá prestar os esclarecimentos no prazo de até cinco dias úteis.
Procurada, a Secretaria de Cultura informou já ter respondido aos questionamentos do MP e frisou que, conforme foi acordado, a Novacap vem trabalhando na atualização dos projetos existentes, oriundos da licitação de 2013, referentes à Sala Martins Pena, especialmente os complementares.
“Somente após esta avaliação será possível pensar em Termo de Referência, elaboração de Minuta de Edital e convocação de licitação para a execução da obra propriamente”.
