STJ tenta reaver delegados da PF devolvidos por ordem do governo Lula

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou uma articulação, nos bastidores, para tentar reverter a decisão do governo Lula que determinou o retorno à Polícia Federal (PF) de delegados cedidos à Corte.

A negociação tem sido capitaneada por ministros da cúpula do STJ. Segundo apurou a coluna, integrantes da Corte procuraram o Ministério da Justiça, responsável pelo ofício que ordenou a devolução dos policiais.

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Fachada do STJ

Hugo Barreto/Metrópoles

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Mala com R$ 1,6 milhão leva PF a ampliar investigação sobre corrupção

PF/Divulgação

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Estátua do STF pichada após atos de 8 de janeiro

Vinícius Schmidt/Metrópoles

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O suspeito foi localizado em Lisboa, Portugal

Divulgação/PF

Nas conversas, os ministros argumentam que os tribunais superiores deveriam receber tratamento diferenciado em relação a outros órgãos da administração pública alcançados pela medida.

Como justificativa, eles ressaltam que 10 dos 33 ministros do STJ julgam exclusivamente processos criminais. Além disso, questões penais são analisadas pela Corte Especial, principal órgão deliberativo do tribunal.

Nos bastidores, ministros do STJ defendem que os delegados cedidos ao tribunal desempenham papel importante no apoio à análise de investigações complexas e de processos criminais que tramitam na Corte.

A determinação para o retorno dos delegados e agentes aos quadros da PF partiu do Ministério da Justiça por determinação do próprio presidente Lula. Os policiais serão realocados para o combate ao crime organizado.

Ao todo, mais de 50 órgãos da administração pública foram atingidos pela medida. O STJ perdeu ao menos quatro delegados. O Supremo Tribunal Federal (STF), por sua vez, ficou de fora da medida.