STF publicou acórdão do julgamento de Bolsonaro após Fux devolver voto

O STF publicou, nesta quarta-feira (22/10), o acórdão do julgamento do núcleo 1 da trama golpista. Nesse grupo, estão oito réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.

À coluna, a Corte informou que a publicação foi feita após o ministro Luiz Fux, um dos que participaram do julgamento, revisar seu voto em apenas seis dias e devolver o processo para que o acórdão fosse publicado.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão

HUGO BARRETO/METRÓPOLES @hugobarretophoto

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Ministro Luiz Fux, do STF

Victor Piemonte/STF

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Ministro Luiz Fux, do STF

Victor Piemonte/STF

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Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Ramagem a 16 anos de prisção por tentativa de golpe de Estado

BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

A rapidez de Fux frustrou bolsonaristas, que esperavam que o ministro usasse todo o prazo de 20 dias para revisão gramatical de seu voto. A expectativa era de que isso adiaria o início do cumprimento da pena pelos réus.

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Com a publicação do acórdão, as defesas terão  cinco dias para protocolar os embargos de declaração, último recurso disponível. Esse recurso não tem o poder de mudar o mérito da condenação, mas ajuda a atrasar o início da pena.