Senado é entrave para PEC que reduz idade mínima de candidaturas

Articulada por deputados, PEC que reduz idade mínima para candidaturas a Planalto e Senado enfrenta forte resistência de senadores; entenda

Igor Gadelha, Milena Teixeira13/02/2025 02:00, atualizado 13/02/2025 07:07

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Candidatos discursam antes de eleição de novo presidente do Senado - Metrópoles — VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

Deputados do PL têm recolhido assinaturas para protocolar na Câmara PEC que reduz, dos atuais 35 para 30 anos, a idade mínima para candidatos disputarem a Presidência da República e o Senado.

Mesmo que passe na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição terá grande dificuldade de avançar no Congresso. Senadores já avisaram, nos bastidores, haver grande resistência à PEC no Senado.

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Senadores já avisaram, nos bastidores, haver grande resistência à PEC

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O argumento de senadores é simples: por que eles votariam a favor de uma proposta que terá como efeito o provável aumento de concorrentes deles próprios nas disputas por vagas ao Senado?

Por se trata de uma PEC, a proposta precisa de assinaturas de, no mínimo, 171 dos 513 deputados para começar a tramitar na Câmara. Para que seja promulgada, precisa ser aprovada tanto por deputados quanto por senadores.

A articulação para a PEC tem sido conduzida pelo deputado federal Eros Biondini (PL-MG). Além de Senado e Presidência, a proposta mexe na idade mínima para disputar outros cargos:

De 30 para 28 anos a idade mínima para candidaturas a governador e a vice-governador;
De 21 para 20 anos a idade mínima para candidatos a deputado federal e estadual e prefeito.