Reação da Câmara contra regras de Lula para redes supera caso IOF

A Câmara dos Deputados já começou a reagir aos dois recentes decretos de Lula que trazem novas regras para redes sociais, incluindo a criação de atribuições ao próprio governo para cobrar a remoção de conteúdos.

Até a sexta-feira (22/5), dois dias após Lula assinar os decretos de regulamentação das plataformas digitais, deputados já tinham protocolado ao menos 22 projetos pedindo a derrubada das novas regras.

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O presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na cerimônia de posse de Odair Cunha no TCU

Antônio Leal/TCU

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Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta

SEAUD/PR

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Presidente Lula (PT)

LUIS NOVA/ESPECIAL METRÓPOLES @LuisGustavoNova

Para efeito de comparação, esse montante supera a reação da oposição aos decretos de Lula que promoveram aumentos nas alíquotas do IOF, posteriormente derrubados pelo Congresso e restabelecidos pelo STF.

Na ocasião, após uma semana da decisão de Lula de aumentar o imposto, a oposição havia protocolado 18 pedidos para derrubar o aumento do IOF. Quatro a menos do que os PDLs protocolados contra a regulação das redes.

Como esperado, os pedidos de derrubada dos decretos de Lula partem, majoritariamente, da oposição. Esses deputados apontam tentativa de censura em período eleitoral por parte do Palácio do Planalto.

Como mostrou a coluna, o senador Flávio Bolsonaro (PL), que está na corrida ao Palácio do Planalto, quer discutir com o presidente Donald Trump os dois decretos de Lula sobre redes sociais durante o encontro previsto para acontecer nesta semana.

 Confira alguns dos PDLs protocolados até o momento:

•  PDL 395/2026 — Gustavo Gayer (PL-GO)
• PDL 459/2026 — Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
• PDL 458/2026 — Messias Donato (União-ES)
• PDL 457/2026 — Capitão Alden (PL-BA)
• PDL 456/2026 — Bibo Nunes (PL-RS)
• PDL 455/2026 — Julia Zanatta (PL-SC)
• PDL 454/2026 — Mauricio Marcon (PL-RS)
• PDL 413/2026 — Kim Kataguiri (Missão-SP)
• PDL 412/2026 — Delegado Caveira (PL-PA)
• PDL 410/2026 — Caroline de Toni (PL-SC)
• PDL 409/2026 — Mendonça Filho (PL-PE)
• PDL 408/2026 — Daniel Freitas (PL-SC)
• PDL 407/2026 — Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES)
• PDL 406/2026 — Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES)
• PDL 403/2026 — Carlos Jordy (PL-RJ)
• PDL 402/2026 — Carlos Jordy (PL-RJ)
• PDL 401/2026 — Rodrigo Valadares (PL-SE)
• PDL 400/2026 — Rodrigo Valadares (PL-SE)
• PDL 399/2026 — Nikolas Ferreira (PL-MG)
• PDL 397/2026 — Diego Garcia (União-PR)
• PDL 396/2026 — Gilson Marques (Novo-SC), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Adriana Ventura (Novo-SP) e outros deputados do Novo.