O temor do Planalto com a possível transição na PEC 6x1

O debate na PEC 6×1 sobre um período de transição para a redução da jornada de trabalho acendeu um alerta no Palácio do Planalto sobre possíveis efeitos políticos e eleitorais negativos.

Auxiliares do presidente Lula envolvidos nas negociações disseram à coluna, sob reserva, haver um receio de que os trabalhadores se sintam enganados caso a PEC seja aprovada com uma regra de transição.

3 imagens

Fechar modal.

1 de 3

Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB)

HUGO BARRETO / METRÓPOLES @hugobarretophoto

2 de 3

Motta define relator e presidente da comissão da PEC do fim da escala 6x1 após dias de impasse

Entre no canal de WhatsApp da Coluna Igor GadelhaMarina Ramos/Câmara dos Deputados

3 de 3

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (Psol)

MICHAEL MELO/METRÓPOLES @michaelmelo

O temor é de que a transição impeça um efeito imediato da redução da jornada de trabalho, a exemplo do que ocorreu com o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda, que demorou a ser sentida pela população. 

Nas últimas semanas, o ministro da Secom, Sidônio Palmeira, investiu fortemente em campanhas publicitárias na TV, no rádio e em outras mídias em defesa do fim da escala 6×1.

Receba no seu email as notícias da coluna Igor Gadelha

Frequência de envio: Diário

Ver todas

Assinar

Ver todas as newsletters

O que está sendo negociado na PEC

O texto da PEC 6×1 negociado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), prevê a aplicação imediata da escala 5×2 e a redução gradual da jornada de trabalho de 44h para 40h semanais

A negociação prevê que a primeira hora da jornada seria reduzida em até 90 dias após a promulgação da PEC. As três horas restantes seriam reduzidas gradualmente até 2029, com corte de uma hora por ano.

Apenas o período de adaptação de três meses é consenso no governo. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, defende que a proposta não tenha regra de transição.

No entendimento da pasta, a redução da carga horária para 40 horas semanais não impede que o trabalhador cumpra 44 horas de trabalho, desde que receba horas extras pelo período excedente.

A transição mais longa para a redução da jornada é uma reivindicação do setor empresarial. O argumento dos empresários é de que a implementação imediata da medida geraria custos adicionais.

O Ministério do Trabalho, por sua vez, tenta negociar a mudança no menor prazo possível. A decisão final, porém, depende do aval do presidente Lula, que também é contra a transição.