PT e Centrão se unem para votar projeto de propriedade de meteoritos
PT e Centrão assinaram juntos um requerimento de urgência para votar na Câmara projeto sobre propriedade de meteoritos que caírem no Brasil
O PT e partidos do Centrão — entre eles, PP, União Brasil, MDB e Republicanos — se uniram na Câmara para tentar votar um projeto sobre a propriedade de meteoritos que caírem no Brasil.
Na quinta-feira (6/11), o deputado Carlos Veras (PT-PE), primeiro-secretário da Casa, protocolou, junto com líderes de siglas do Centrão, um requerimento de urgência para votação da proposta.
A solicitação é para que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), leve ao plenário um projeto do deputado Alex Santana (PDT-BA) sobre a propriedade dessas rochas.
O pedido conta com assinaturas de líderes como Dr. Luizinho (PP-RJ), Pedro Lucas (União-MA), Gilberto Abramo (Republicanos-MG), Isnaldo Bulhões (MDB-AL) e Lindbergh Farias (PT-RJ).
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Ver todasO “motivo” do projeto foi um meteorito que caiu na cidade de Santa Filomena (PE) em 2020, gerando repercussão justamente por haver lacunas na legislação sobre a posse da rocha.
“O caso ganhou grande repercussão e o prefeito da cidade não sabia qual atitude deveria ou poderia tomar frente à venda dos meteoritos que aterrissaram em solo santa-filomenense, uma vez que existe uma lacuna na legislação, que não trata o tema de forma clara. A presente proposta objetiva dar tratamento legal e segurança jurídica para o particular que tem sua propriedade atingida por um meteorito e, ao mesmo tempo, assegurar que o poder público possa estudar, analisar e extrair a riqueza de informações e conhecimentos que tais objetos certamente carregam, priorizando e valorizando a pesquisa científica no Brasil”, diz o projeto.
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