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Presidente do Conselho de Ética dá 17 dias de sobrevida a Flordelis

Colegiado aprovou parecer pela cassação da deputada em 8 de junho, mas só avisou ao presidente da Câmara oficialmente na sexta-feira (25/6)

atualizado 28/06/2021 14:44

FlordelisIgo Estrela/Metrópoles

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Paulo Azi (DEM-BA), deu pelo menos 17 dias de sobrevida à deputada federal Flordelis (sem partido-RJ), que é alvo de processo de cassação por ser acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo.

Embora o conselho tenha finalizado a análise do caso em 8 de junho, com a aprovação de um parecer recomendando a cassação da parlamentar, Azi só comunicou o fato oficialmente ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na última sexta-feira (25/6).

O aviso oficial era necessário para que Lira abrisse um prazo de cinco dias úteis para Flordelis apresentar recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara contra a decisão do conselho. Lira abriu o prazo no mesmo dia em que foi comunicado por Azi.

Como são computados apenas dias úteis, o prazo recursal só se encerrará na próxima quinta-feira (1º/7). Se Azi tivesse avisado Lira antes, o processo poderia ter corrido mais rápido. Para que Flordelis perca o mandato, o caso precisa ser votado pelo plenário da Câmara, mas ainda não está agendada a sessão para debater essa pauta.

Veja os despachos:

Despachos do processo da deputada Flordelis by Metropoles on Scribd

Digitalização

Contatado pela coluna, Azi disse que demorou 17 dias para comunicar Lira por causa da “digitalização” do processo. “Depois da votação do parecer, a assessoria da comissão precisa digitalizar todo o processo para fazer o encaminhamento. Não é algo automático”, justificou.

O presidente do Conselho de Ética argumentou que esse processo de digitalização teria durado mais de duas semanas porque tramitam, no colegiado, quatro representações contra outros quatro deputados federais; todas as ações ainda estão na fase inicial de instrução processual.

“Qualquer falha processual poderia ensejar nulidade, por isso, essa fase de transcrição de todo o trâmite do processo precisa de muito cuidado”, afirmou Azi. Para que a cassação de Flordelis seja aprovada no plenário da Câmara, são necessários votos de, no mínimo, 257 deputados.

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