Presidente do Conselho de Ética dá 17 dias de sobrevida a Flordelis

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Paulo Azi (DEM-BA), deu pelo menos 17 dias de sobrevida à deputada federal Flordelis (sem partido-RJ), que é alvo de processo de cassação por ser acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo.

Embora o conselho tenha finalizado a análise do caso em 8 de junho, com a aprovação de um parecer recomendando a cassação da parlamentar, Azi só comunicou o fato oficialmente ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na última sexta-feira (25/6).

O aviso oficial era necessário para que Lira abrisse um prazo de cinco dias úteis para Flordelis apresentar recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara contra a decisão do conselho. Lira abriu o prazo no mesmo dia em que foi comunicado por Azi.

Como são computados apenas dias úteis, o prazo recursal só se encerrará na próxima quinta-feira (1º/7). Se Azi tivesse avisado Lira antes, o processo poderia ter corrido mais rápido. Para que Flordelis perca o mandato, o caso precisa ser votado pelo plenário da Câmara, mas ainda não está agendada a sessão para debater essa pauta.

Veja os despachos:

Despachos do processo da deputada Flordelis by Metropoles on Scribd

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Digitalização

Contatado pela coluna, Azi disse que demorou 17 dias para comunicar Lira por causa da “digitalização” do processo. “Depois da votação do parecer, a assessoria da comissão precisa digitalizar todo o processo para fazer o encaminhamento. Não é algo automático”, justificou.

O presidente do Conselho de Ética argumentou que esse processo de digitalização teria durado mais de duas semanas porque tramitam, no colegiado, quatro representações contra outros quatro deputados federais; todas as ações ainda estão na fase inicial de instrução processual.

“Qualquer falha processual poderia ensejar nulidade, por isso, essa fase de transcrição de todo o trâmite do processo precisa de muito cuidado”, afirmou Azi. Para que a cassação de Flordelis seja aprovada no plenário da Câmara, são necessários votos de, no mínimo, 257 deputados.