Presidente da CCJ do Senado resiste a aumento do número de deputados

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o senador Otto Alencar (BA) resiste ao projeto que aumenta o número de deputados federais.

Na avaliação do parlamentar, a proposta, aprovada pela Câmara na terça-feira (6/5), não deve ser prioridade, pois não é adequada para o momento atual do país.

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Presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar (PSD-BA)

Marcos Oliveira/Agência Senado

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Senador Otto Alencar

Marcos Oliveira/Agência Senado

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Deputado Damião Feliciano foi o relator da proposta na Câmara

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

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Deputados aprovaram proposta na quarta-feira

Marina Ramos/Câmara dos Deputados

“Esse projeto não deve ser prioridade, inclusive porque temos várias pautas antes. Não vejo essa matéria como uma solução para os problemas que o Brasil enfrenta hoje, como a inflação. Acho que é o momento de pensar mais em soluções que estejam em sintonia com o governo federal”, disse o presidente da CCJ à coluna.

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A proposta

Como o Metrópoles noticiou, o projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados foi aprovado por por 270 votos a 207 e uma abstenção. A proposta seguiu para análise da CCJ no Senado.

No texto aprovado, o relator da proposta, deputado Damião Feliciano (União-PB), propôs que a Câmara passe dos atuais 513 para 531 deputados. Na prática, seriam 18 novos parlamentares a partir da eleição de 2026.

A direção-geral da Câmara prevê um impacto financeiro anual de R$ 64,4 milhões. O relator do projeto na Casa, porém, argumenta que não haverá prejuízo, pois os recursos sairão do orçamento já existente.