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Igor Gadelha

Por PEC da Segurança, Lewandowski deve se reunir com Alcolumbre

Ministro da Justiça deve se reunir com Alcolumbre e outras lideranças do Senado Federal para discutir a PEC da Segurança

19/04/2025 05:00
Vinícius Schmidt/Metrópoles
USP professor emérito Lewandowski

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, deve se reunir com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), e com lideranças partidárias da Casa Alta para discutir a PEC da Segurança.

Segundo apurou a coluna, a conversa deve acontecer na próxima semana, após o feriado da Páscoa. A reunião será intermediada pela ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais).

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Chefe da pasta vai conversar com senadores
O ministro da Justiça tenta apoio do Congresso
Lewandowski vai enviar PEC da Segurança semana que vem para o Congresso
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Henrique Raynal | CC
Chefe da pasta vai conversar com senadores
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Nina Quintana/Metrópoles @ninaquintana
O ministro da Justiça tenta apoio do Congresso
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Evandro Macedo/Lide

Gleisi também intermediou a conversa de Lewandowski com deputados na semana passada. Durante o encontro, o ministro apresentou os principais pontos da proposta aos parlamentares.

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A expectativa é que a proposta seja enviada na próxima semana à Câmara dos Deputados. Além disso, a expectativa é que o ministro vá à Casa pelo menos duas vezes na próxima semana.

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Em uma dessas ocasiões, o chefe da pasta deve se encontrar com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Paulo Azi (União-BA).

Pec da Segurança

Alvo de críticas de governadores e deputados da oposição, a PEC prevê que os estados e o Distrito Federal permaneçam com o papel de prover meios para manutenção da segurança pública, assim como perpetua a subordinação das polícias militares, civis e penais aos governadores.

No entanto, a PEC propõe a criação de órgãos autônomos de corregedorias e ouvidores nos três níveis federativos para fiscalizar e receber denúncias a respeito da força de seguranças locais.

A proposta estabelece ainda a mudança da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para Polícia Viária Federal. A PVF teria a atribuição de realizar o policiamento ostensivo em rodovias, ferrovias e hidrovias federais.