Igor GadelhaColunas
PL Antifacção: oposição atua para retomar trecho retirado por Derrite
Uma das ideias da oposição é retomar o trecho do parecer de Derrite que previa a equiparação das penas entre facções e terroristas
atualizado
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Deputados do PL, partido de Jair Bolsonaro, atuam para retomar alguns dos pontos polêmicos do projeto Antifacção retirados pelo relator da proposta, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), após pressão do governo Lula.
Um dos trechos que o PL quer retomar é a inclusão, na Lei Antiterrorismo, da equiparação das penas de facções com a de terroristas. A ideia da sigla é apresentar uma emenda sobre o tema e pedir que ela seja votada como destaque.
A avaliação no partido de Bolsonaro é de que Derrite, embora seja oposição ao governo, não deve acatar a emenda proposta pela sigla. Por isso, o destaque seria necessário para obrigar a emenda a ser votada pelo plenário.
Derrite, que é secretário de Segurança Pública do governo de Tarcísio de Freitas em São Paulo, tem trabalhado junto ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para garantir a aprovação do texto com apoio do Planalto.
Em busca do consenso defendido por Motta, o relator retirou parte das propostas mais controversas que pretendia incluir no projeto — entre elas, a equiparação dos crimes de facção criminosa a condutas terroristas.
PL tenta adiar a votação
Ao mesmo tempo em que prepara uma estratégia de emendas, o PL também atua para tentar adiar a votação do projeto Antifacção, prevista para ocorrer nesta quarta-feira (12/11), no plenário da Câmara.
Como revelou a coluna, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), pediu a Motta que a votação seja adiada para a semana de 10 de dezembro. Ou seja, para daqui a cerca de um mês.
A proposta de Sóstenes é de que a Câmara faça audiências públicas nas cinco regiões do país, ouvindo governadores, prefeitos, secretários de Segurança Pública, OAB, universidades, Judiciário e o governo federal.
