O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra a revogação da prisão preventiva do coronel aposentado do Exército Marcelo Câmara, chefe da segurança do ex-presidente Jair Bolsonaro. O parecer, ao qual a coluna teve acesso, foi assinado por Gonet em 1º de março.

O militar está preso desde 8 de fevereiro por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. Ele foi preso em investigação que apura suposta organização criminosa que teria tentado dar um golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder, após a derrota na eleição de 2022.

Ainda em fevereiro, a defesa de Câmara ingressou com agravo regimental no STF pedindo a soltura do militar. No pedido, o advogado Luiz Eduardo Kuntz alegou que a prisão ocorreu de forma irregular e que não haveria provas de que seu cliente monitorou autoridades ilegalmente.

Presidente do PL Valdemar Costa Neto declara oposição ao governo Lula em coletiva no Centro de Eventos Brasil 21. Brasília (DF) 08/11/23. Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Valdemar Costa Neto, presidente nacional do Partido Liberal (PL), foi preso por posse ilegal de arma de fogo durante operação da PF Vinícius Schmidt/Metrópoles

PF o presidente Jair Bolsonaro (PSL)

O ex-presidente Jair Bolsonaro, na mira da PF Hugo Barreto/Metrópoles

general Braga Netto durante evento militar - Metrópoles

General Braga Netto foi alvo de mandados de busca e apreensão cumpridos nesta quinta-feira (8/2), pela PF Rafaela Felicciano/Metrópoles

Filipe Martins 2

Filipe Martins, ex-assessor especial de Jair Bolsonaro, foi preso no âmbito da operação Tempus Veritatis Igo Estrela/Metrópoles

Depoimento de general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional GSI do governo Bolsonaro, na CPMI do 8 de Janeiro 5

General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional GSI do governo Bolsonaro, também foi alvo da PF por suposto plano de golpe de Estado Hugo Barreto/Metrópoles

Marcelo Câmara

Marcelo Câmara, chefe da segurança de Jair Bolsonaro Reprodução

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Em manifestação de três páginas enviada ao STF, Gonet se posicionou contra o agravo. Em linhas gerais, o procurador diz que o cenário da época da prisão segue o mesmo e que a medida cautelar ainda é necessária até a conclusão das investações.

“O quadro fático considerado para a decretação da medida, analisado detalhadamente tanto na manifestação do Ministério Público Federal quanto na decisão agravada, permanece inalterado. A investigação segue o seu curso e, até que seja concluída, mantém-se a necessidade de resguardar e garantir a aplicação da lei penal”, diz Gonet na decisão.

A posição do chefe da PGR em relação a Marcelo Câmara foi diferente da adotada por ele em relação a outro aliado de Bolsonaro. Em parecer enviado ao STF, Gonet se posicionou favorável à soltura de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do ex-presidente.

Outro lado

Procurado pela coluna, a defesa de Marcelo Câmara afirmou que não poderia comentar a posição da PGR, porque não teve acesso ao parecer de Gonet. Segundo o advogado Luiz Eduardo Kuntz, o acesso aos autos do caso teria sido negado a ele.