Igor Gadelha

Petistas reagem à decisão de Dino sobre quebra de sigilos na CPMI

Deputados petistas avaliaram como “correta” a decisão do ministro do STF Flavio Dino que suspendeu a quebra de sigilos na CPMI do INSS

atualizado

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
Deputado Alencar Santana PT - SP
1 de 1 Deputado Alencar Santana PT - SP - Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

Deputados do PT reagiram positivamente à decisão do ministro do STF Flávio Dino de ampliar a suspensão das quebras de sigilo aprovadas pela CPMI do INSS. O novo despacho beneficiou outros alvos, entre eles, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula.

Integrante da CPMI, o deputado Alencar Santana (PT-SP) avaliou que a decisão de Dino seria juridicamente correta. Na avaliação do parlamentar, a comissão não votou quebras de sigilos individuais, com justificativas e razões que pudessem fundamentar a votação.

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Vice-líder do PT Lindbergh Farias
Lulinha
Ministro do STF Flávio Dino
Deputado Alencar Santana (PT-SP)
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Deputado Alencar Santana (PT-SP)

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Vice-líder do PT Lindbergh Farias
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Vice-líder do PT Lindbergh Farias

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Lulinha
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Ministro do STF Flávio Dino
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Ministro do STF Flávio Dino

Hugo Barreto/Metrópoles
“A decisão daquele dia na CPMI foi toda confusa, irregular e, infelizmente, gerou toda essa situação de abuso e agora de correção por parte do Judiciário. Lembrando que a decisão não é especificamente sobre o Lulinha, a decisão de agora envolve todos aqueles que tiveram o sigilo quebrado dessa maneira”, disse Santana à coluna.

O vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), declarou à coluna a CPMI age como “circo” e “palco de disputa política eleitoral”. O deputado avalia que a decisão de Dino “coloca fim no uso político” da comissão.

“Nós defendemos que a PF e o STF façam a quebra de sigilo de todos os envolvidos para fins de investigação, mas que a CPMI virou um circo, está desmoralizada e só serve para disputa política e eleitoral”, afirmou.

Entenda o que aconteceu

Como mostrou a coluna, Dino suspendeu primeiro a votação da quebra de sigilo da empresária Roberta Luchsinger na quarta-feira (4/3). Na quinta-feira (5/3), a decisão do ministro beneficiou também o filho do presidente Lula.

A empresária protocolou um mandado de segurança na terça-feira (3/3) argumentando que a comissão parlamentar de inquérito aprovou a quebra de sigilo dela e de outros alvos, entre eles, Lulinha, em uma votação “em globo” sem espaço para debate.

Os parlamentares governistas, então, acionaram o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), para tentar anular a votação. O senador, entretanto, decidiu na terça-feira (3/3) manter as quebras de sigilo na CPMI.

A decisão de Dino sobre Roberta levou a defesa de Lulinha e de outros a alvos de quebras de sigilo pela CPMI a entrarem com um pedido de extensão da decisão da empresária, o que o ministro do Supremo acatou na quinta-feira (5/3).

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