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Igor Gadelha

Oposição vê PL das Fake News "enterrado" na Câmara

Oposição prevê que Arthur Lira deixará para STF decidir trecho do PL das Fake News que trata sobre a responsabilização das redes sociais

13/05/2023 07:00, atualizado 13/05/2023 13:37
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Igo Estrela/Metrópoles
Foto colorida mostra plenário e Mesa Diretora da Câmara dos Deputados do Brasil durante sessão plenária - Metrópoles

Parlamentares da oposição dão como certo que o PL das Fake News foi “enterrado” pela Câmara dos Deputados, Casa onde a votação da proposta foi suspensa, na semana passada, após seus apoiadores admitirem risco de derrota do projeto.

Deputados contrários ao PL disseram à coluna que o Congresso Nacional deverá deixar nas mãos do STF a tarefa de decidir sobre a responsabilização das redes sociais sobre o conteúdo de seus usuários, ponto do texto considerado mais complicado.

A avaliação é de que, diante da impopularidade do tema, especialmente após a maciça propaganda feita pelas big techs contra o projeto, os ministros do Supremo teriam mais facilidade que os deputados para deliberar sobre o assunto.

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Nesse cenário, os parlamentares deverão se debruçar apenas sobre alguns trechos do PL, de forma “fatiada”. Aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), falam em até três projetos para tentar votar o conteúdo da proposta.

O primeiro, como revelou a coluna, será um projeto da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que trata de direitos autorais nas redes. Outro projeto deve versar sobre a remuneração jornalística. O terceiro seria sobre a monetização de postagens falsas.