O que o STF fará após a derrubada dos vetos ao PL da Dosimetria

A cúpula do Congresso Nacional aposta que, se provocado, o STF vai manter a derrubada dos vetos ao PL da Dosimetria. Assinados pelo presidente Lula, os vetos foram derrubados por deputados e senadores em votação na quinta-feira (30/4).

Após o resultado, parlamentares que integram as cúpulas da Câmara e do Senado ressaltaram à coluna, sob reserva, que o texto do projeto aprovado em novembro de 2025 foi negociado previamente com ministros da ala majoritária do Supremo.

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O plenário do STF

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O presidente do STF, Edson Fachin, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet

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Mandato, código de ética: o que pré-candidatos defendem para o STF

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Com esse argumento, a cúpula do Congresso prevê que, se julgar o caso, o STF dirá que o processo legislativo foi correto e manterá a derrubada dos vetos. “O próprio Supremo quer virar a página sobre esse tema“, diz um influente parlamentar.

Em um novo revés ao governo Lula, os vetos foram derrubados por 318 votos a 144 na Câmara e por 49 votos a 24 no Senado. A votação ocorreu um dia depois de os senadores rejeitarem a indicação de Jorge Messias ao STF.

A derrubada dos vetos pelo Congresso abre caminho para reduzir as penas tanto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar, quanto de outros condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro.