Igor GadelhaColunas
O plano de Motta para votar a PEC 6×1 sem constranger o governo Lula
Presidente da Câmara, Hugo Motta pretende definir nesta quinta (23/4) presidente e relator da comissão especial que analisará PEC 6×1
atualizado
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já tem plano para manter o protagonismo da Casa na PEC do fim da escala 6×1, sem constranger o governo Lula, que enviou projeto de lei sobre o tema.
Motta já disse publicamente que respeita a iniciativa do Palácio do Planalto de enviar projeto de lei com urgência constitucional, mas reafirmou sua disposição em tratar sobre o tema por meio de PEC.
Nos bastidores, porém, Motta afirmou que vai dar um jeito de não constranger Lula. Para isso, a ideia dele é acelerar a tramitação da PEC para votá-la no plenário antes de estourar o prazo da urgência do projeto constitucional.
A urgência da proposta vence em 30 de maio. Caso o projeto não seja votado até lá, ele passa a trancar a pauta do plenário da Câmara, o que colocaria o governo em uma saia-justa para retirar a urgência e liberar outras votações.
Para acelerar a votação da PEC, Motta pretende convocar sessões remotas do plenário para contar, o quanto antes, o prazo de funcionamento da comissão especial que analisará a proposta, que é de 40 sessões ordinárias.
As comissões especiais tratam do mérito das PECs. Elas têm prazo máximo de 40 sessões, mas podem terminar antes disso, dependendo da aprovação. Pelo plano de Motta, os deputados teriam mais de um mês para debater a proposta.
Nas redes sociais, o presidente da Câmara prometeu instalar a comissão especial “o quanto antes”. Nos bastidores, ele avisou aliados que deve bater o martelo sobre o presidente e o relator do colegiado nesta quinta-feira (23/4).
Depois da comissão especial, a PEC irá à votação no plenário. Se aprovada, seguirá para o Senado, que teria pouco mais de um mês para analisar a matéria, caso queira votá-la antes do recesso de julho e da campanha eleitoral.
PEC aprovada na CCJ
A PEC pelo fim da escala 6×1 foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na quarta-feira (22/4). A votação foi simbólica. Ou seja, sem registro de votos nominais dos deputados.
Como mostrou a coluna, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a bancada do partido votou a favor da PEC do fim da escala 6×1 na CCJ da Casa porque é “a favor do trabalhador”.
“O governo queria colocar o PL como inimigo do trabalhador, e a gente não é otário (…) Se o governo acha que está lidando com otário, ele vai procurar outro, não o PL”, afirmou Sóstenes.
