Moraes marca diplomação de Lula e Alckmin para data-limite

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, marcou para o dia 19 de dezembro a cerimônia de diplomação do presidente eleito Lula e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin.

A data foi informada por Moraes a Lula e a Alckmin durante a visita dos dois ao ministro do TSE, na noite desta quarta-feira (9/11), na sede da Corte Eleitoral, em Brasília.

O dia escolhido por Moraes é a data-limite prevista no calendário do tribunal para que as cortes eleitorais de todo o país diplomem os candidatos eleitos em outubro.

Em 2018, quando o prazo também era 19 de dezembro, Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão foram diplomados antes, no dia 10 de dezembro.

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O que é a diplomação

Na cerimônia de diplomação, o TSE atestará que os candidatos à Presidência da República e à Vice-Presidência foram efetivamente eleitos e estão aptos a tomar posse nos cargos.

Os diplomas só podem ser entregues após o término do prazo de questionamento legal do resultado e de processamento final do resultado das eleições.

Os postulantes precisam ter o diploma em mãos para tomar posse dos cargos públicos aos quais foram eleitos. Candidatos que tiveram o registro indeferido não podem ser diplomados.

Os documentos são assinados pelo presidente do TSE, no caso do presidente e vice, e pelos TREs, nos estados para cargos de governador, senador, deputado federal e estadual ou distrital.