Eleições 2022: diplomação dos eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro

Cerimônia de diplomação atesta o resultado das urnas e é obrigatória para assumir o cargo

atualizado 31/10/2022 20:34

Parte externa do Superior Tibunal Eleitoral - Metrópoles Igo Estrela/Metrópoles

Após a definição do segundo turno, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (31/10) a data limite para diplomação dos eleitos: 19 de dezembro. A cerimônia é promovida pela Justiça Eleitoral e marca a formalização da vitória dos candidatos nas urnas.

Os postulantes precisam ter o diploma em mãos para tomar posse dos cargos públicos aos quais foram eleitos. Candidatos que tiveram o registro indeferido não podem ser diplomados.

Os documentos são assinados pelo presidente do TSE, no caso do presidente e vice, e pelos TREs para cargos de governador, senador, deputado federal e estadual ou distrital.

A data da cerimônia de diplomação da chapa do presidente eleito ainda será definida.

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