Lula bate o martelo em proposta para educação no plano de governo

Com a campanha eleitoral de 2026 prestes a começar, o presidente Lula definiu qual deverá sua principal bandeira na área da Educação. Segundo aliados, a ideia é dar  atenção especial à ampliação das escolas de tempo integral.

A coluna apurou que as discussões sobre o novo programa de governo do petista incluem a universalização da modalidade no país e a construção de novas unidades escolares para ampliar a oferta de vagas.

3 imagens

Fechar modal.

1 de 3

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de inauguração das obras do campus do ITA Ceará e de celebração dos 2 anos do Programa Pé-de- Meia, na Base Aérea de Fortaleza - CE.

Ricardo Stuckert / PR

2 de 3

Presidente Lula e o ministro da Educação, Leonardo Barchini, durante anúncio de ações

Ricardo Stuckert / PR

3 de 3

Presidente Lula

Ricardo Stuckert

Quem coordena a elaboração de propostas é o ex-ministro da Educação e senador Camilo Santana (PT-CE) e o atual ministro da pasta, Leonardo Barchini.

Segundo interlocutores dos envolvidos na elaboração da proposta, caso o presidente Lula seja reeleito, cada rede de ensino terá de elaborar um plano para implementar as escolas de tempo integral e submetê-lo à aprovação do MEC.

Receba no seu email as notícias da coluna Igor Gadelha

Frequência de envio: Diário

Ver todas

Assinar

Ver todas as newsletters

Interlocutores de Barchini ainda disseram à coluna que a expansão das escolas de tempo integral também é vista como uma forma de dar mais segurança às famílias, especialmente às que dependem da jornada integral de trabalho dos pais ou responsáveis.

A avaliação é que a modalidade oferece mais tranquilidade aos responsáveis, especialmente as mães, ao garantir que os estudantes permaneçam em um ambiente seguro, com atividades pedagógicas e acesso à alimentação.

Financiamento

O governo também já pensa em como viabilizar financeiramente a proposta. A ideia é acelerar a aprovação de um projeto que retira as despesas com construção e ampliação das escolas dos limites de gastos do arcabouço fiscal e da meta de resultado primário. Dessa forma, o governo poderá construir ou adaptar as unidades já existentes ao ensino integral.

A proposta tramita na Câmara dos Deputados e deve ser analisada apenas após as eleições. No Senado, há um acordo para que Camilo Santana, ex-ministro da Educação, seja o relator do texto.

O novo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em abril de 2026, criou um programa que servirá de base para a ampliação das escolas de tempo integral. O texto determina que o excedente da arrecadação dos royalties do petróleo e do gás será a principal fonte de recursos para custear obras de construção, reforma e modernização das escolas públicas.

Escolas de tempo integral

No começo do mandato, Lula sancionou um projeto de lei que criou Programa Escola em Tempo Integral. A legislação diz que a União deve prestar assistência técnica e financeira a estados e municípios para ampliar a oferta de matrículas em tempo integral na educação básica.

Dados do Censo Escolar de 2025 mostram que percentual de matrículas presenciais em tempo integral na rede pública cresceu 10,7 pontos percentuais entre 2021 e 2025, passando de 15,1% para 25,8% na educação básica. No ensino médio, o índice avançou de 16,7% em 2022 para 26,8% em 2025.