Lira pode repetir com PEC do STF estratégia da PEC da 2ª Instância

Lideranças da Câmara apostam que Arthur Lira (PP-AL) poderá repetir, com a PEC que restringe decisões monocráticas do STF, a mesma estratégia que utilizou para enterrar a PEC da prisão em segunda instância.

Assim como a PEC do STF, a da segunda instância tinha forte apelo popular e de parlamentares de direita e enfrentava resistência de caciques do Centrão e de parte do Poder Judiciário.

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Em dezembro de 2021, a proposta, que retomava a autorização para prisão após condenação em segunda instância, acabou enterrada na Câmara sem sequer ser votada em sua comissão especial.

Na época, o relator da proposta, deputado federal Fábio Trad (PSD-MS), retirou seu texto de tramitação após partidos do Centrão mudarem seus componentes no colegiado.

Sem a votação, Lira alegou que a Mesa Diretora da Câmara teria de decidir sobre o futuro da comissão especial, uma vez que o prazo para votação tinha se esgotado. A PEC, então, acabou em um “limbo” e nunca mais foi retomada.

Segundo caciques, a manobra, que inviabilizou a votação, teve a chancela de Lira, que não era entusiasta do tema e não gostaria de levar a PEC para votação no plenário da Casa.

Agora, dizem deputados, Lira pode deixar a PEC do STF passar pela CCJ e até mesmo instalar a comissão especial ao longo de 2024. As apostas, entretanto, é que a proposta morre antes de chegar ao plenário da Câmara.