Alvo do Centrão, PEC da Prisão em 2ª Instância é retirada de pauta

Antes de começar a sessão desta quarta (8/12), alguns partidos mudaram membros favoráveis por deputados contrários à proposta

atualizado 08/12/2021 12:45

Comissão PEC 2 instânciaWesley Amaral/Câmara dos Deputados

Após mudanças na composição da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da Prisão em 2ª Instância, o presidente do colegiado, Aliel Machado (PSB-PR), acatou o pedido do relator Fabio Trad (PSD-MS) e retirou de pauta o parecer. Uma nova sessão será convocada até a próxima semana para analisar o relatório.

“Vendo um cenário que não mais existe, porque com quem eu trabalhei não estou vendo nenhum mais presente por essa mudança súbita e repentina na comissão, eu retiro meu relatório e peço para que o presidente convoque para nova oportunidade para que meu relatório não vá de forma abnegada e mansa para o matadouro”, declarou Trad.

O presidente do colegiado destacou que o pedido de retirada do relatório por parte do relator é uma questão regimental. “Não haverá a discussão por parecer por não haver mais o parecer por causa da retirada do relator. Eu vou convocar na semana que vem para a análise do parecer”, disse.

A Mesa do colegiado estava confiante na aprovação da PEC, mas, antes do início da sessão desta quarta, alguns partidos realizaram trocas de membros favoráveis por deputados contrários para tentar barrar a proposta ainda na comissão. Após a manobra, diversos deputados pediram que a proposta fosse retirada de pauta.

A votação do relatório seria na última quarta-feira (1°/12), mas foi adiada a pedido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A proposta altera a Constituição para permitir a execução imediata da pena após a condenação em segunda instância da Justiça. A Carta Magna estabelece que o réu não seja considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal – ou seja, quando não couber mais recurso.

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