A intenção do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de votar o requerimento para urgência do projeto de lei das Fake News fez a atenção de lideranças partidárias na Casa se voltar para o líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
A avaliação de lideranças ouvidas pela coluna é de que a atuação do líder do governo na Câmara será novamente decisiva para a aprovação ou não da proposta, que vai contra as ambições do presidente Jair Bolsonaro e de grande parte de seus apoiadores.
Segundo essas lideranças, tudo dependerá do quanto Barros estará “empenhado” em aprovar o projeto. A dúvida é se, diante da oposição de Bolsonaro, o líder do governo repetirá o script que possibilitou a aprovação pela Câmara do projeto que regulamentou jogos de azar .
Na ocasião, apesar de o presidente se colocar publicamente contra ao projeto, Barros liberou a base do governo tanto no requerimento de urgência quanto na votação do mérito do texto no plenário da Câmara. O líder limitou-se a informar que Bolsonaro vetará a proposta, caso ela também seja aprovada no Senado.
Mais sobre o assunto
Procurado pela coluna nessa quinta-feira (3/3) para comentar a estratégia para a votação do projeto das Fake News, relatado pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), Ricardo Barros disse apenas que está ainda “negociando” alterações no texto.
Parlamentares que acompanham as negociações sobre o projeto afirmaram à coluna que o presidente da Câmara deve se reunir, nos próximos dias, com o líder do governo na Casa e com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para debater a estratégia sobre o projeto.
Resistência
Em outra frente, o relator Orlando Silva tem se reunido com as bancadas da Câmara para debater o projeto. Mas tem encontrado resistências.
A Frente Parlamentar Mista de Economia e Cidadania Digital, coordenada pela deputada Luísa Canziani (PTB-PR), também tem feito encontros com deputados para apontar possíveis problemas no texto. A bancada até mesmo fez circular uma carta com pontos considerados problemáticos do projeto.
Deputados da frente argumentam que o projeto é muito mais amplo, chegando a ser quase um “marco para Big Techs”. A proposta, alegam esses parlamentares, englobaria interesses de diversos setores e tem forte oposição das principais empresas da internet.
A Frente Parlamentar Digital avalia que, do jeito que está, o texto de Orlando Silva proíbe a publicidade direcionada na internet, uma das principais fontes de renda das redes sociais, o que prejudicaria especialmente pequenos anunciantes.
Os integrantes da frente também argumentam que o texto traz incentivos para a criação de conteúdo “duvidoso”, ao obrigar a remuneração por divulgação de conteúdo jornalístico.
