Jornalista que investigou Dino aciona Câmara e Senado contra STF

Alvo da Polícia Federal (PF) após publicar uma denúncia sobre familiares do ministro do STF Flávio Dino, o jornalista Luís Pablo Conceição Almeida decidiu acionar a Câmara e o Senado contra o Supremo.

Na quinta-feira (19/3), por meio de seu advogado, Marcos Lobo, o jornalista enviou uma representação às comissões de Direitos Humanos das Casas Legislativas pedindo providências em relação ao seu caso.

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Alexandre de Moraes relata ações por perseguição e ofensas a Dino em avião

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Deputado diz que Flávio Dino considera Felipe Camarão como "um filho"

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Blogueiro Luís Pablo foi preso em 2017 por suspeita de extorsão

Reprodução / Redes sociais

No documento, a defesa de Luís Pablo diz estar levando o caso ao Congresso para que as comissões “adotem as medidas que entenderem cabíveis” após o ministro Alexandre de Moraes ordenar operação contra o jornalista.

“Requer-se que esta denúncia/alerta seja comunicada/informada à Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal e a todos os partidos políticos com representação no Congresso Nacional, para que adotem as medidas que entenderem cabíveis”, diz o advogado no requerimento à Câmara.

No e-mail, enviado aos presidentes dos colegiados (Hildo Rocha, na Câmara, e Damares Alves, no Senado), a defesa  ainda lembra que organizações como a Abraji e a OAB-MA manifestaram preocupação com a investigação.

Investigação contra jornalista

Luís Pablo foi alvo de busca e apreensão no dia 10 de março, por publicar reportagens sobre o uso irregular de carros oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) por familiares de Flávio Dino.

O jornalista passou a ser investigado após o próprio Dino acionar a Polícia Federal, depois da publicação das reportagens. No Supremo, o caso foi inicialmente distribuído ao ministro Cristiano Zanin.

Zanin, entretanto, decidiu enviar o processo a Alexandre de Moraes, por entender que a denúncia estaria no âmbito do inquérito das fake news, aberto em 2019 para apurar ataques contra ministros do STF.

Apesar de o próprio Moraes ter destacado essa relação no despacho em que autorizou a operação contra o jornalista, a assessoria do STF afirma que o inquérito contra Pablo é separado do inquérito das fake news.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), como noticiou a coluna, foi favorável à operação, citando argumentos que apontam “fortes elementos” de “obtenção ilícita de informações reservadas” relacionadas a Dino.