Jornada 6x1: líderes pedem urgência para PL que reduz escala de PMs

Em meio aos debates sobre a PEC que acaba com a jornada 6×1, líderes da Câmara pediram urgência para votar um projeto que limita a escala de trabalho de policiais militares (PMs) e bombeiros para 144 horas mensais.

O requerimento de urgência foi protocolado na quarta-feira (13/11) e conta com assinaturas dos líderes do PL, Altineu Côrtes (RJ); do MDB, Isnaldo Bulhões; do PT, Odair Cunha (MG); e do PSD, Antonio Brito (BA).

4 imagens

Fechar modal.

1 de 4

Bancada do PT na Câmara tem resistência a novo pacote de ajuste fiscal

Gabriel Paiva/PT

2 de 4

A deputada Carol de Toni (PL-SC)

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

3 de 4

Após a comissão especial, a PEC será enviada ao plenário. São necessários, no mínimo, 308 votos — em dois turnos — para a aprovação.

Mário Agra/Câmara dos Deputados

4 de 4

Deputada Erika Hilton é autora da proposta

Wey Alves/Metrópoles @weyalves_

Se a urgência for aprovada, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário da Câmara, sem passar pelas comissões. Hoje, não há limite de horas para as categorias militares, com jornadas alcançando 240 horas mensais.

Receba no seu email as notícias da coluna Igor Gadelha

Frequência de envio: Diário

Ver todas

Assinar

Ver todas as newsletters

O projeto foi apresentado em 2023 pelo deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ). A proposta prevê que policiais e bombeiros tenham carga máxima de 144 horas mensais e define regras para horas extraordinárias.

“Essas são uma das ocupações com maiores taxas de lesões, doenças, suicídios e mortes no trabalho. Os policiais e bombeiros militares podem se tornar vítimas de violência armada, agressões físicas, acidentes de trânsito, doenças profissionais entre outros perigos. Além disso, as longas jornadas de trabalho, privação de sono e maus hábitos alimentares ameaçam a saúde desses profissionais”, afirma o deputado na proposta.

No projeto, o deputado sugere duas escalas: 12×48 (12h de trabalho e 48h de descanso) ou 24×72 (24h de trabalho seguidas de 72h de descanso). Já as horas extras, segundo a proposta, seriam pagas em dobro.