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Guedes deu aval a decreto que reduz seu próprio poder sobre Orçamento

Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse a interlocutores que participou da elaboração do decreto que reduz seus poderes sobre o Orçamento

atualizado

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Gustavo Moreno/Especial Metrópoles
Ministro da Economia, Paulo Guedes
1 de 1 Ministro da Economia, Paulo Guedes - Foto: Gustavo Moreno/Especial Metrópoles

Ao contrário do que possa parecer, o ministro da Economia, Paulo Guedes, não ficou nem um pingo irritado com o decreto da Presidência da República que divide seus poderes na gestão do Orçamento da União com o ministro da Casa Civil, cargo ocupado atualmente pelo senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI).

A interlocutores, Guedes afirmou que a equipe econômica não só avalizou, como participou da elaboração do decreto junto com a Casa Civil. Segundo apurou a coluna, a mudança começou a ser discutida há cerca de três meses, e o martelo foi batido nesta semana entre Guedes e Ciro.

O argumento no Ministério da Economia é de que, embora pareça reduzir os poderes de Guedes, o decreto, na verdade, reduz a pressão política sobre o ministro. Isso porque a medida divide a responsabilidade sobre os acordos políticos para a execução do Orçamento da União com a Casa Civil.

Nos bastidores, Guedes lembra que, na discussão dos orçamentos de 2021 e 2022, os acordos políticos para as emendas de relator acabaram superando a previsão inicial e precisaram ser refeitos. Na hora de remodelar o Orçamento, a pressão do Congresso acabava recaindo principalmente sobre o ministro da Economia.

Fontes da pasta comandada por Guedes ressaltam que o decreto oficializou algo que já vinha sendo adotado, na prática, pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), grupo formado por vários ministros do governo, entre eles, os da Economia e da Casa Civil. “Esse decreto é o manual da JEO”, resume uma fonte da equipe econômica.

Antes do decreto, cabia ao Ministério Economia definir os detalhes do uso de recursos para os ministérios na execução do Orçamento, obedecendo um limite pré-definido pela JEO. Agora, o texto estipula que a Casa Civil terá que dar aval prévio à equipe econômica para algumas ações de abertura ou remanejamento de despesas.

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