Emenda de Eduardo Bolsonaro banca sofás para Ministério da Justiça. Vídeo

Emendas parlamentares apresentadas em 2024 pelo agora ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) bancaram, nas últimas semanas, a compra de sofás para o Ministério da Justiça do governo Lula.

Os móveis, segundo documentos aos quais a coluna teve acesso, serão destinados “para atender às necessidades e aos objetivos estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Pública”, uma das nove pastas do ministério.

A compra dos sofás faz parte de uma licitação maior de compra de móveis, vencida pela empresa IC de Sousa Com. e Serviços Ltda. Ao todo, seis sofás serão comprados com emendas parlamentares.

Segundo a nota de empenho da compra, quatro sofás serão bancados por emendas de Eduardo. Os outros dois serão comprados com recursos do deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB).

Cada um dos sofás, no modelo executivo de dois lugares, tem o valor de R$ 3,2 mil. O governo Lula reforça que o empenho sobre as emendas de Eduardo está em “consonância” com a decisão do STF sobre o tema.

Recursos bloqueados

No início de dezembro, o ministro do STF Flávio Dino proibiu o governo federal de receber ou executar novas emendas apresentadas por Eduardo Bolsonaro e por Alexandre Ramagem (PL-SP), também cassado.

À época, Dino argumentou que os dois não exerciam legitimamente os mandatos de deputados, pois estavam nos Estados Unidos. Segundo o ministro do Supremo, não existe “mandato à distância”.

O caso está sendo julgado atualmente no plenário virtual do STF. Além de Dino, votaram no processo os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, que acompanharam o relator. O julgamento segue até 6 de fevereiro.

O que diz o Ministério

Em nota, o Ministério da Justiça destacou que os bens adquiridos com as emendas de Eduardo não ficarão para a pasta, mas atenderão “demandas municipais.” E que apenas a “execução operacional” é do ministério.

“No caso citado, embora a emenda conste formalmente no orçamento da pasta, os bens adquiridos não se destinam ao Ministério, mas ao município de Votorantim (SP), beneficiário final indicado pelo autor da emenda, conforme ofício encaminhado ao órgão”, diz a nota.

Ressaltam ainda, como aponta a reportagem, que a emenda que bancou os sofás não foi atingida pela decisão do STF, que bloqueou apenas as emendas de Eduardo Bolsonaro no orçamento de 2026.

“Esclarecemos ainda que as vedações relacionadas à execução de emendas parlamentares, mencionadas na reportagem, referem-se à indicação de emendas para o exercício de 2026 e não se aplicam ao exercício de 2025, ano de referência da emenda em questão”, completa o ministério.