Com o aumento do números de inquéritos na Polícia Federal por apologia ao nazismo, o deputado Leo de Brito (PT-AC) protocolou nesta semana projeto de lei na Câmara para aumentar a pena por este tipo de crime.

O petista quer que o tempo de reclusão para quem for condenado por apologia ao nazismo passe a ser de 4 a 6 anos, além do pagamento de multa. Atualmente, a pena é de reclusão de 2 a 5 anos e multa.

O aumento tem por objetivo levar os condenados a cumprirem a pena em regime semiaberto. Isso porque, pelo Código Penal, penas inferiores a 4 anos permitem que o réu cumpra detenção em regime aberto.

“Até pouco tempo atrás, eram poucos os inquéritos, entre 4 e 20 a cada ano. A virada se deu em 2019, quando foram abertas 69 investigações de apologia ao nazismo. A situação piorou em 2020, quando os policiais federais investigaram 110 casos — um novo inquérito a cada três dias, em média”, justifica Brito no projeto.

A lei atual diz que é crime “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.