CPMI já fala em acionar STF se Alcolumbre anular sigilo de Lulinha

A cúpula da CPMI do INSS já se prepara para uma possível batalha judicial envolvendo a votação de quinta-feira (26/2), na qual a comissão aprovou uma série de requerimentos, incluindo a quebra dos sigilos de Fábio Luís da Silva, o Lulinha.

Segundo membros da cúpula da comissão parlamentar de inquérito, a ideia é acionar o STF, caso o presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anule a votação, como pedido por parlamentares da base do governo Lula.

Na visão da cúpula da CPMI, o risco de Alcolumbre derrubar a votação é real. Especialmente porque, entre os outros sigilos quebrados, está o de Gustavo Marques Gaspar, ex-assessor do senador Weverton Rocha (PDT), um dos homens de confiança do presidente do Senado.

Na quinta-feira, após a tumultuada votação, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), e o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) se reuniram com Alcolumbre para pedir justamente a anulação, de ofício, da votação na CPMI.

O presidente do Senado, contudo, evitou antecipar uma posição. Conforme noticiou a coluna, Alcolumbre disse aos governistas que só se pronunciaria a respeito do tema após receber a representação oficial e analisar o material, incluindo as imagens da CPMI.

O senador amapaense, de acordo com interlocutores, já começou a analisar a representação dos governistas que pede a anulação da votação na comissão. O presidente do Senado, inclusive, pediu para técnicos da Casa analisarem as imagens da sessão.

Argumento governista

O argumento da tropa de choque do governo é que o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), “fraudou” a votação simbólica, que aprovou, de uma só vez, 87 requerimentos que constavam na pauta do dia.

Na visão de governistas, o grupo tinha maioria na sala da CPMI na hora da votação, com 14 parlamentares, ante 21 presentes no total.  Viana, porém, contou só sete governistas presentes e usou como referência o número de 31 parlamentares que tinham registrado presença.

STF fora de cogitação

Os governistas, por sua vez, evitam falar em judicialização da votação na CPMI – pelo menos por ora, enquanto Davi Alcolumbre ainda não respondeu ao pedido de anulação da quebra de sigilo do filho do presidente Lula.

“Não teria por que ir ao STF. Não somos parte interessada. Nosso debate é no Congresso. É assunto do regimento. Não é do STF, na minha leitura”, disse à coluna o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), membro da tropa de choque do governo na CPMI.

Segundo Pimenta, as partes interessadas seriam apenas os alvos dos 87 requerimentos aprovados na votação. “Se acharem que têm elementos para justificar uma iniciativa jurídica, é com eles. Nós não. Nossa questão é o golpe da votação”, disse o petista.