Comissão especial da PEC 6×1 pretende ouvir três ministros de Lula

A comissão especial da Câmara que analisa a PEC do fim da escala 6×1 pretende realizar, nas próximas semanas, audiências públicas para ouvir ao menos três ministros do governo Lula.

À coluna, o presidente do colegiado, deputado Alencar Santana (PT-SP), disse que a comissão especial deve votar, na terça-feira (5/5), convites para os seguintes ministros:

– Dario Durigan (Fazenda);
– Luiz Marinho (Trabalho);
– Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência).

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Ministro da Fazenda, Dario Durigan

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

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Ministro do Trabalho, Luiz Marinho

Vinícius Schmidt/Metrópoles

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Guilherme Boulos, ministro da SGPR

MICHAEL MELO/METRÓPOLES @michaelmelo

Segundo Santana, a comissão deve realizar duas audiências públicas por semana, incluindo sindicatos e setores produtivos, e votar o relatório do deputado Léo Prates (Republicanos-BA) na última semana de maio.

Se aprovado, o parecer vai à votação no plenário da Câmara. Como se trata de uma PEC, a proposta precisa ser votada em dois turnos. Para ser aprovada, são necessários ao menos 308 votos.

Entenda o que a PEC propõe

A PEC deriva de duas propostas: uma apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) em 2019 e outra protocolada pela deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) em 2025.

Quando dois textos tratam do mesmo tema — neste caso, a mudança na jornada de trabalho —, o regimento da Câmara permite que as propostas sejam apensadas (unificadas).

As PECs de Reginaldo Lopes e de Erika Hilton estabelecem mudanças diferentes na carga horária, que deverão ser unificadas, posteriormente, pelo relator da comissão especial.