Bolsonaro veta remanejar orçamento secreto e irrita aliados de Lira

Prestes a deixar o cargo, Jair Bolsonaro vetou, nesta quarta-feira (28/12), o trecho do Orçamento da União de 2023 aprovado pelo Congresso Nacional que remanejava as chamadas emendas de relator.

O trecho vetado pelo atual presidente da República autorizava que metade dos recursos dessas emendas de relator fossem usadas pelo Poder Executivo em 2023.

O artigo havia sido acordado entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o PT de Lula como uma alternativa para manter parte do chamado “orçamento secreto”.

A decisão de Bolsonaro irritou parlamentares próximos a Lira, que já ensaiam uma reação. Nos bastidores, eles defendem que o Congresso faça uma sessão durante o recesso para derrubar o veto.

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Entenda o veto

O dispositivo vetado por Bolsonaro permitia que metade dos quase R$ 20 bilhões destinados às emendas de relator (identificadas pela sigla RP-9 no orçamento) fossem transferidos para os ministérios (RP-2).

Pelo acordo, o relator do orçamento destinaria ao Executivo o valor das emendas. E o futuro governo alocaria os valores em programas antes beneficiados pelo chamado “orçamento secreto”.

O trecho foi acordado por Lira com o futuro governo junto às negociações da PEC da Transição. A outra metade dos R$ 20 bilhões destinados às emendas de relator seriam destinadas para as emendas individuais dos congressistas.