Bolsonaro pensa no futuro ao pedir ao STF para depor presencialmente

Presidente tenta evitar que decisão do ex-ministro Celso de Mello o obrigando a depor presencialmente vire jurisprudência

atualizado 06/10/2021 16:14

O presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (6/10), para depor presencialmente no inquérito que apura uma suposta “interferência” dele na Polícia Federal em uma jogada político-jurídica para tentar evitar novos revezes no futuro.

Segundo auxiliares presidenciais, o pedido de Bolsonaro foi uma tentativa de evitar que a decisão do agora ex-ministro Celso de Mello obrigando o presidente da República a depor de forma presencial fosse a julgamento no plenário do STF e virasse jurisprudência da Corte.

Se o entendimento de Celso de Mello fosse apoiado pela maioria dos ministros do Supremo, ele viraria uma jurisprudência que poderia ser usada para obrigar Bolsonaro e futuros presidentes da República a deporem presencialmente em outros inquéritos no futuro.

Com o movimento, Bolsonaro já conseguiu que o presidente do STF, Luiz Fux, suspendesse o julgamento sobre o tema, até então marcado para ser retomado nesta quarta. Segundo auxiliares, Fux já havia indicado nos bastidores mais cedo que o presidente da República faria esse pedido.

Palavra final

Outros ministros do STF ouvidos pela coluna após o pedido de Bolsonaro ponderam que a solicitação “resolve a questão” sobre o formato do depoimento, mas não impede que o plenário da Corte analise o tema de uma forma ampla, o que criaria uma jurisprudência.

Ministros também destacam que, apesar do pedido de Bolsonaro, a palavra final caberá ao colega Alexandre de Moraes, que assumiu a relatoria do caso após a aposentadoria de Celso de Mello. A expectativa é de que Moraes decida não julgar mais o pedido sobre o formato do depoimento por “perda de objeto”.

Holofotes

Auxiliares e interlocutores de Bolsonaro ressaltam que o presidente não se importa em depor presencialmente nesse inquérito, desde que a oitiva tenha dia e hora agendada, como a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou no pedido protocolado no STF nesta quarta.

Auxiliares palacianos destacam que um depoimento com hora e dia marcado pode ser usado por Bolsonaro como palanque para se defender no caso e fazer uma contraposição ao ex-ministro Sergio Moro, potencial adversário do atual presidente da República em 2022.

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