Bolsonaro já pode ser preso após a denúncia da PGR?

Ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pela PGR por suposta participação em tentativa de golpe de Estado para derrubar Lula

Gustavo Zucchi, Igor Gadelha18/02/2025 20:54, atualizado 19/02/2025 04:46

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Imagem colorida de Jair Bolsonaro - Metrópoles — VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

A denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra Jair Bolsonaro por suposta participação em tentativa de golpe de Estado aproxima o ex-presidente de possível prisão.

Há ainda, entretanto, um longo caminho até que Bolsonaro comece a cumprir possível pena de restrição de liberdade, caso seja condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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Concluída a denúncia, a peça elaborada por Gonet será enviada ao STF. Os advogados de Bolsonaro, então, poderão apresentar a defesa prévia do ex-presidente para tentar impedir que o processo avance.

Caso a defesa do ex-presidente não consiga convencer o Supremo sobre o não prosseguimento da denúncia, os ministros da Corte julgarão se aceitam a denúncia, o que tornaria Bolsonaro oficialmente réu.

A fase seguinte consiste na produção de provas. Nessa etapa, o STF pode, por exemplo, ouvir testemunhas e interrogar os réus. Após a conclusão, caberá ao relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentar seu veredito.

Moraes quer julgar Bolsonaro na 1ª Turma do STF

Com o relatório pronto, Moraes já indicou que pretende encaminhá-lo para a Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux, além do próprio Moraes.

A expectativa é de que a defesa de Bolsonaro peça para que a ação seja analisada pelo plenário do STF. Caso o pedido seja acatado, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, terá de marcar data para a votação.

Mesmo após concluído o julgamento do ex-presidente, os advogados do ex-mandatário ainda poderão apresentar diversos recursos à Corte, como embargos de declaração.

Somente após todos os recursos de Bolsonaro serem esgotados é que o ex-presidente, caso considerado culpado, poderá começar a cumprir a pena determinada pelo STF.

Em se tratando de uma liderança política como Bolsonaro, a própria prisão será um momento delicado e que certamente exigirá negociação, assim como ocorreu com Lula em abril de 2018.