Autor de ato que trava votação, Sarney defende reindicação de Messias

O ex-presidente e ex-senador José Sarney (MDB) avaliou à coluna que o presidente Lula “acertou” ao decidir reindicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF, mesmo após o Senado rejeitar a primeira indicação.

“O presidente Lula tomou um ato bastante acertado, fazendo a reindicação do Messias. É um reconhecimento das virtudes intelectuais, jurídicas e morais do ministro Messias, cujo valor é reconhecido por todos nós. Muito lamentamos a primeira decisão do Senado, mas agora ela será corrigida“, disse Sarney à coluna.

A fala de Sarney tem um peso. Além de ex-presidente, ele é o responsável pelo ato da Mesa Diretora do Senado de 2010 que veda a apreciação, no mesmo ano, de indicação de autoridade rejeitada pela Casa.

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O ex-presidente José Sarney

Geraldo Magela/Agência Senado

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Jorge Messias com o ex-presidente José Sarney

Arquivo Pessoal

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José Sarney

Luh Fiuza/Metrópoles @luhfiuzafotografia

À época, Sarney era o presidente do Senado. Caso o ato não seja revogado pelo atual comando da Casa, a oposição promete usá-lo para tentar impedir uma nova indicação do nome de Messias por Lula.

Messias aposta em precedente

Aliados do chefe da AGU, contudo, apostam em um precedente envolvendo o ministro do STF Alexandre de Moraes para tentar viabilizar a votação de uma nova indicação de Messias ao STF ainda em 2026.

Em 2005, antes, portanto, do ato assinado por Sarney em 2010, o atual ministro do Supremo teve sua indicação para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitada inicialmente pelo Senado.

Na ocasião, Moraes teve 39 votos, menos que os 41 mínimos necessários. Dias depois, aliados pediram para anular a sessão. O argumento foi de que houve problemas regimentais e confusão no plenário durante a votação.

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Com isso, o Senado realizou nova deliberação e aprovou o nome de Moraes no CNJ. À época, a Casa era presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). A nova votação foi marcada por protestos de senadores de esquerda.

O episódio é tratado por aliados de Messias como uma possível brecha para viabilizar a nova indicação dele. A leitura é de que o precedente de Moraes demonstra que o Senado já flexibilizou entendimentos em situações excepcionais.

A rejeição de Messias

Sarney foi um dos caciques políticos que publicamente apoiaram a indicação de Messias ao STF. Antes da sabatina, o ex-presidente classificou Messias como “uma das maiores inteligências jurídicas” do Brasil.

O indicado de Lula para a vaga de Luís Roberto Barroso no STF foi sabatinado em 29 de abril. Ele chegou a ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas não obteve os 41 votos necessários no plenário.

Messias teve a oposição do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo. Lula, entretanto, não acatou a sugestão.