Após acidente em SC, deputados propõem novas regras para voos de balão

Após o acidente com um balão que pegou fogo e caiu em Praia Grande (SC), deixando oito pessoas mortas e outras 13 feridas, deputados apresentaram, na Câmara, projetos de lei propondo novas regras para a prática no Brasil.

Até a tarde desta segunda-feira (23/6), ao menos dois projetos foram protocolados: um pelo deputado Fábio Teruel (MDB-SP) e outro por Toninho Wandscheer (PP-PR). Ambos propõem maior rigor para a prática do balonismo.

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Pouso de emergência em Sorocaba

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Vídeo mostra passageiros pulando de balão em SC

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Balão pegou fogo e despencou, matando ao menos 8 pessoas

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Local onde balão caiu é conhecido por balonismo

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Segundo os bombeiros, 13 pessoas foram resgatadas com vida

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“A urgência da matéria se impõe diante de acidentes recentes que evidenciaram fragilidades no modelo atual. Destaca-se, com pesar, o acidente ocorrido no dia 21 de junho de 2025, no município de Praia Grande, em Santa Catarina, que resultou em vítimas fatais e expôs a necessidade de critérios técnicos mais rigorosos, tanto para a operação de balões quanto para a habilitação dos pilotos. Episódios como esse ressaltam o dever do Estado em garantir padrões mínimos de segurança e fiscalização da atividade”, diz o texto de Wandscheer.

O projeto de Fábio Teruel prevê que os balões tenham de obter certificação mais rígida antes de voar, de forma semelhante ao que acontece com outros tipos de aeronaves, como aviões e helicópteros.

“Atualmente, as operações de balões tripulados estão sujeitas apenas ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 103, que não exige certificação de aeronavegabilidade, inspeções técnicas nem habilitação formal de pilotos — realidade que contrasta com as exigências aplicadas a outras aeronaves civis”, diz a justificativa de Teruel.

Já a proposta de Wandscheer regulamenta a prática do balonismo. O projeto também cria a exigência de certificação dos balões e proíbe a prática desportiva para atividades remuneradas.

“A diferenciação entre o balonismo turístico — com fins comerciais e voltado à prestação de serviços remunerados a turistas — e o balonismo desportivo — de natureza competitiva e não remunerada — é essencial para garantir regras claras e proporcionais às finalidades distintas. O projeto propõe essa distinção de forma objetiva, respeitando as competências das autoridades aeronáuticas e desportivas, sem invadir a autonomia das entidades privadas”, diz o deputado do PP em sua justificativa.