Aliados de Lula e Messias estudam acionar STF após derrota no Senado

Apesar do discurso do governo e do próprio Jorge Messias de que é preciso aceitar a derrota, aliados do ministro da AGU e de Lula estudam acionar o STF após a votação do Senado que rejeitou a indicação do presidente.

A estratégia é defendida pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas, grupo de juristas antilavajatistas e progressistas. O advogado é amigo pessoal tanto de Messias quanto de Lula.

Em conversa com a coluna nesta quinta-feira (30/4), Carvalho disse estar reunindo um grupo de juristas e dirigentes partidários para “avaliar a conduta” do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na votação.

Na avaliação de Marco Aurélio, pode ter havido um “desvio de finalidade” do atual chefe do Senado na condução do processo de análise da indicação do nome de Messias para uma vaga de ministro do Supremo.

“Estamos reunindo um grupo de juristas para avaliar a conduta do Alcolumbre. Ele funciona como uma espécie de juiz. (…) Ele não deu ao sabatinado condições que pudesse enfrentar a sabatina. Há um desvio de finalidade dele na condução do processo”, disse o advogado.

Para advogado, Lula deveria insistir em Messias

Marco Aurélio afirma que esse grupo de juristas vai estudar uma reação e levará sugestões para Lula decidir se aciona ou não o Supremo contra a votação. Para o advogado, o presidente deveria insistir na indicação de Messias.

“O Senado tem o direito de rejeitar quem quer que seja. O que não dá é para reverter papéis e tentar capturar a importante prerrogativa do presidente da República de indicar ministro do Supremo. Eles já capturaram a excecução orçamentária, a indicação para as agências reguladoras…”, afirmou.

O coordenador do Prerrogativas pondera que a ideia ao acionar o STF não seria obrigar o Senado a aceitar as indicações ao tribunal, mas, sim, entender quais são os limites de cada poder nesse processo.

“Ninguem pretende obrigar o Senado a indicar quem quer que seja. O Senado tem direito de analisar. Queremos entender quais são os limites de um poder e de outro”, afirmou Carvalho.

Para o advogado, a função do Senado nesse processo deveria ser apenas aferir se o indicado pelo presidente da República ao STF cumpre os requisitos constitucionais de notável saber jurídico e conduta ilibada.

“Uma vez preenchidos, a competência é vinculada. O Senado tinha obrigação de confirmar a indicação”, avaliou.

O placar de Messias no Senado

Messias teve sua indicação ao STF rejeitada na noite da terça-feira (29/4) por 42 votos a 34. A votação foi histórica, pois, desde 1894, durante o governo Floriano Peixoto, o Senado não rejeitava um indicado ao Supremo.

Nos bastidores, integrantes do governo atribuem a derrota a Alcolumbre e até a ministros do STF, que defendiam outros nomes para a Corte. Entre eles, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.