Alcolumbre sinaliza a bolsonaristas que topa uma mudança na PEC 6x1

Semanas após garantir a rejeição de Jorge Messias, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou a lideranças bolsonaristas que pode entregar outra vitória para a oposição. Dessa vez, na PEC do fim da escala 6×1.

Nos bastidores, parlamentares do PL dizem que Alcolumbre indicou que pode incluir uma mudança desejada pela oposição no texto da PEC, caso a alteração não seja aprovada durante a votação na Câmara dos Deputados.

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Lula e Alcolumbre sentaram lado a lado, mas não conversaram durante posse de Nunes Marques como presidente do TSE

Valter Campanato/Agência Brasil

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Alcolumbre e Flávio Bolsonaro (PL)

Breno Esaki/Metrópoles

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Davi Alcolumbre na sessão que rejeitou Jorge Messias ao STF

Breno Esaki/Metrópoles

A mudança desejada pela oposição diz respeito ao regime alternativo à CLT que autoriza a possibilidade de o salário ser calculado por horas trabalhadas, em um modelo semelhante ao que acontece nos Estados Unidos.

De acordo com caciques da oposição bolsonarista, a sinalização teria sido dada pelo presidente do Senado em conversa recente com o atual líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ).

Sóstenes ainda tenta incluir a alteração no parecer do deputado Léo Prates (Republicanos-BA), relator da PEC 6×1 na Câmara. A votação do relatório do parlamentar baiano está prevista para acontecer na terça-feira (26/5).

A sinalização de Alcolumbre, contudo, já animou os bolsonaristas. Caso a mudança seja incluída no Senado, o texto voltará para a Câmara — para uma PEC ser promulgada, o texto precisa ser avalizado por deputados e senadores.

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O que diz a PEC

Como mostrou a coluna, Sóstenes e outros deputados bolsonaristas têm tentado apensar à PEC 6×1 uma outra PEC que prevê que o funcionário poderá trabalhar até 44 horas semanais de forma flexível, com pagamento por hora.

O modelo de pagamento por horas trabalhadas é permitido no Brasil desde a reforma trabalhista de 2017, aprovada no governo Michel Temer. Entretanto, há limites, como, por exemplo, as convenções coletivas.

Ou seja, o trabalho intermitente hoje é uma exceção regulada. A PEC defendida pelos bolsonaristas tenta transformar a flexibilidade por horas em um princípio mais amplo das relações de trabalho.