Acionada por Moraes, PGR segura ação contra Kassab há um mês

Acionada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes em abril, a Procuradoria-Geral da República (PGR) segura há mais de um mês um inquérito contra o ex-ministro Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD.

Oriunda da operação Lava Jato, a ação investiga Kassab por por corrupção passiva, caixa 2 e lavagem de dinheiro após suposto recebimento de R$ 16 milhões de propina da JBS em troca de apoio político.

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Carlos Moura/SCO/STF; Divulgação/Governo de SP

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Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD

Bruna Sampaio e Carol Jacob/Alesp

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Alexandre de Moraes cita publicação de Trump como sustenação para atos de Jair e Eduardo Bolsonaro

STF/Divulgação

O inquérito começou a tramitar no STF, mas foi enviado pelo próprio Moraes à Justiça Eleitoral de São Paulo em 2019. Na primeira instância, a investigação acabou sendo encerrada por falta de provas.

Em 19 de março de 2025, porém, Moraes ordenou que a ação retornasse ao STF, como a coluna noticiou em primeira mão. A decisão teve por base a recente mudança de entendimento da Corte sobre a prerrogativa de foro.

Pelo novo entendimento do Supremo, o foro privilegiado segue valendo mesmo após a autoridade deixar o cargo ou o mandato, em casos que envolvam crimes cometidos durante o exercício da função e em razão dela.

Kassab pediu ao STF que arquivasse o inquérito, em razão de a investigação já ter transitado em julgado na primeira instância. Moraes, contudo, pediu uma manifestação da PGR em 9 de abril, mas o órgão ainda não deu parecer.