A nova arma de Moraes para pressionar Kassab contra a anistia do 8/1

Relator do inquérito do golpe no STF, o ministro Alexandre de Moraes tem em mãos nova arma para pressionar o presidente do PSD, Gilberto Kassab, a não apoiar o projeto da anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro.

No dia 19 de março, Moraes ordenou que uma investigação contra Kassab por corrupção passiva, caixa 2 e lavagem de dinheiro oriunda da Lava Jato retornasse para o STF a fim de ser relatada novamente pelo ministro.

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Carlos Moura/SCO/STF; Divulgação/Governo de SP

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Alexandre de Moraes cita publicação de Trump como sustenação para atos de Jair e Eduardo Bolsonaro

STF/Divulgação

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Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD

Bruna Sampaio e Carol Jacob/Alesp

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O ministro do STF, Alexandre de Moraes

Antonio Augusto/STF

O inquérito tinha sido enviado pelo próprio Moraes à Justiça Eleitoral de São Paulo em 2019. Em 2021, a denúncia do Ministério Público contra Kassab foi aceita pela Justiça, o que tornou o presidente do PSD réu no caso.

Agora, anos depois, Moraes mandou a investigação contra Kassab voltar novamente para suas mãos no STF. A decisão tem por base a recente mudança de entendimento da Corte sobre a prerrogativa de foro.

Pelo novo entendimento do Supremo, o foro privilegiado segue valendo mesmo após a autoridade deixar o cargo ou o mandato, em casos que envolvam crimes cometidos durante o exercício da função e em razão dela.

O inquérito investiga o suposto recebimento por Kassab de R$ 16 milhões de propina da JBS em troca de apoio político. O cacique diz ter recebido o valor por serviços empresariais prestados quando estava fora do setor público.

Arma contra anistia

Nos bastidores, fontes do Judiciário viram o novo despacho de Moraes como uma forma de pressionar Kassab e o partido comandado por ele a não apoiar o projeto da anistia, conforme lideranças do PSD têm sinalizado.

Como a coluna noticiou recentemente, Kassab se reuniu em fevereiro com Jair Bolsonaro para discutir o apoio da legenda à anistia. O encontro ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

“Há poucos dias tinha um velho problema e resolvi com o Kassab, em São Paulo. Ele está ao nosso lado com a sua bancada para aprovar a anistia em Brasília. Todos os partidos estão vindo”, disse Bolsonaro no que ocorreu em Copacabana dia 16 de março.

Aliados de Kassab, por sua vez, minimizam a decisão de Moraes. Eles lembram que o cacique foi absolvido e o processo em questão já transitou em julgado, ou seja, já encerrou.

Fontes do STF , porém, dizem que casos julgados definitivamente podem ser desarquivados em algumas situações e que dependerá da Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir se pedirá para reabrir ou não a investigação.”