A nova PEC que une petistas e bolsonaristas

Adversários no cenário político e nas eleições 2026, petistas e bolsonaristas se uniram, na reta final dos trabalhos legislativos antes do recesso, para apoiar uma PEC voltada ao fomento à cultura e ao esporte.

Protocolada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), um dos articuladores da reforma tributária, a PEC altera a Constituição para permitir a concessão de incentivos indiretos por meio do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

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Deputado Reginaldo Lopes não pode mais incluir armas no chamado "imposto do pecado"

Gilberto Sousa/CNI

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Deputado Reginaldo Lopes não pode mais incluir armas no chamado "imposto do pecado"

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Os senadores Carlos Portinho e Rogério Marinho em palestra na Câmara

Tony Winston/Câmara dos Deputados

Além de parlamentares do PT, a PEC reúne assinaturas de deputados de partidos de direita. Pelo PL, subscreveram o texto Joaquim Passarinho (PA) e Maurício do Vôlei (MG). Já Luiz Lima (RJ) assinou pela bancada do Novo.

Segundo Reginaldo, a mudança é necessária porque a extinção do ICMS e do ISS, prevista na reforma tributária, inviabilizará os atuais mecanismos de fomento vinculados à renúncia fiscal de tributos estaduais e municipais, caso não haja uma nova previsão constitucional.

O petista argumenta que a reforma tributária vedou a concessão de benefícios fiscais relacionados ao IBS. Sem a PEC, estados e municípios ficariam impedidos de manter políticas de incentivo à cultura e ao esporte baseadas na renúncia tributária.

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Senado também se movimenta

No Senado, o atual líder do PL na Casa, Carlos Portinho (RJ), apresentou uma PEC com conteúdo semelhante ao da proposta de Reginaldo Lopes.

O objetivo da proposta é evitar que os atuais mecanismos de fomento deixem de existir a partir de 2033, quando se conclui a transição e ocorre a extinção definitiva do ICMS e do ISS.

Nos bastidores, a avaliação é de que o PL não pretende deixar o PT monopolizar a defesa de uma pauta tradicionalmente associada ao setor cultural.

A estratégia é demonstrar que a preservação dos incentivos transcende disputas ideológicas e tem impacto sobre a geração de empregos, a economia criativa, o turismo e a formação esportiva.