Igor GadelhaColunas
6×1: chefe da CCJ busca Alcolumbre e defende juntar PECs no Senado
Presidente da CCJ do Senado ligou para Alcolumbre para tratar da PEC 6×1. Chefe da comissão defende juntar textos da Câmara e da oposição
atualizado
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), quer se encontrar com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir a tramitação da PEC do fim da escala 6×1 aprovada na Câmara.
À coluna, Otto contou ter falado por telefone com Alcolumbre nesta quinta-feira (28), mas ponderou que prefere tratar da proposta em uma conversa presencial. O encontro, segundo o senador, está previsto para acontecer na próxima semana.
“Falei com o Davi hoje no telefone para marcar uma conversa pessoalmente com ele na semana que vem. Conversei com ele que precisamos estabelecer um critério para essas matérias que precisam ser apreciadas na CCJ”, disse Alencar.
Alcolumbre tem sinalizado resistência à PEC da Câmara. Nesta quinta-feira, ele despachou para a CCJ uma PEC alternativa. A proposta foi apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O texto de Marinho cria um modelo de jornada de trabalho “flexível” e proporcional às horas efetivamente trabalhadas. A PEC da Câmara, por sua vez, prevê explicitamente o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho de 44h para 40h semanais.
Chefe da CCJ defende juntar PECs
O presidente da CCJ afirmou à coluna que a proposta encaminhada ao colegiado é “inusitada”. Isso porque, segundo ele, o Senado aguarda a chegada da PEC aprovada na Câmara com teor semelhante. Alencar disse que as propostas devem ser apensadas.
“A PEC que está na CCJ vai ter que aguardar a outra PEC chegar. Como os assuntos são similares, o relator que eu escolher vai relatar as duas PECs”, declarou.
Mais cedo, a coluna noticiou que, apos a pressão das ruas, lideranças do PT apostam que o fim da jornada 6×1 se tornou uma pauta maior do que o próprio governo e do que o possível incômodo de Alcolumbre com o presidente Lula.
Na leitura de dois parlamentares do Centrão ouvidos pela coluna, sob reserva, o Senado é “populista”. Nesse cenário da leitura é de que Alcolumbre não terá como resistir a uma proposta popular dessas em pleno ano eleitoral, quando 2/3 da Casa serão renovados.
Fim da escala 6×1
A proposta aprovada na Câmara reduz a escala de trabalho de 6×1 para 5×2 a partir de 60 dias depois da promulgação da PEC. Antes de ser promulgado, porém, o texto precisa ser aprovado pelos senadores também em dois turnos.
Já a diminuição da jornada de trabalho será feita de forma escalonada. Nos primeiros 60 dias, a jornada será reduzida para 42h por semana. O restante será reduzido ao longo de um ano, até que a jornada semanal seja de 40h.
