Vereador antivacina baseou decisão do MEC sobre passaporte da vacina

Instagram puniu bolsonarista por espalhar mentiras sobre a Covid; decisão do ministério só durou um dia e foi derrubada pelo STF

31/01/2022 08:00, atualizado 31/01/2022 11:33

Um vereador bolsonarista antivacina punido pelo Instagram por mentir sobre a Covid baseou a decisão do Ministério da Educação contra a cobrança do passaporte de vacina em universidades federais. A pasta levou em consideração um ofício de Douglas Gomes, vereador de Niterói pelo PTC, para barrar a exigência da imunização em 30 de dezembro. A regra só durou um dia e foi derrubada por ordem do ministro Ricardo Lewandowski.

Vereador em primeiro mandato, Gomes ataca a vacinação e é entusiasta de tratamentos ineficazes contra a Covid. Na quarta-feira (26/1), reclamou que havia sido punido pelo Instagram por ter publicado repetidamente conteúdo falso sobre a pandemia.

Em 2 de dezembro, Douglas Gomes enviou um documento de seu gabinete ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, pedindo que o titular da pasta tomasse providências contra o passaporte da vacina nas universidades federais. Gomes relatou que, na véspera, a Universidade Federal Fluminense (UFF) havia aprovado exigir o comprovante de vacinação de toda a comunidade universitária.

Esse ofício tramitou no ministério, foi anexado ao processo do caso e enviado à Consultoria Jurídica da pasta, integrada por servidores da Advocacia-Geral da União (AGU). O departamento fez um parecer contra o passaporte da vacina em 29/1 que embasou a decisão do ministro no dia seguinte. Um dia depois, o STF barrou a decisão.

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