STJ julgará se usina da Vale inoperante desde Mariana pode receber recursos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará no próximo dia 6 se a usina hidrelétrica Risoleta Neves, de consórcio controlado pela Vale, pode seguir recebendo recursos mesmo sem gerar energia.

Localizada em Rio Doce (MG), a usina está fora de operação desde o fim de 2015, quando foi soterrada após o rompimento da barragem da Samarco, da qual a Vale também é sócia, em Mariana.

Depois do acidente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retirou a usina do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), que soma o valor da energia produzida pelas hidrelétricas do país e o distribui proporcionalmente à capacidade de geração de cada uma. O objetivo do mecanismo é compensar riscos relacionados a diferenças de chuvas nas regiões do país.

O consórcio comandado pela Vale conseguiu na Justiça o direito de permanecer no sistema, o que garantiu ao grupo o recebimento de cerca de R$ 500 milhões, mesmo sem a usina gerar energia.

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