metropoles.com

STF inicia julgamento sobre abate de animais apreendidos

Em 2020, Gilmar Mendes suspendeu qualquer decisão que autorize o abate nesses casos

atualizado

Compartilhar notícia

Divulgação/PCDF
cachorro
1 de 1 cachorro - Foto: Divulgação/PCDF

O STF iniciou nesta sexta-feira (10/9) o julgamento virtual da ação que pede a proibição do abate de animais apreendidos por maus-tratos. Os ministros poderão inserir seus votos na plataforma até a próxima sexta, 17 de setembro.

O STF decidirá se referenda uma decisão liminar de Gilmar Mendes dada em março de 2020 para suspender qualquer decisão que autorize o abate de animais silvestres e domésticos apreendidos.

De autoria do Pros, a ação diz que o abate nessas circunstâncias contraria a Constituição e que, em vez de proteger os animais, acaba por desrespeitar sua integridade.

Compartilhar notícia