Setor de transporte de passageiros critica novo marco proposto pela ANTT

A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) discute na semana que vem em uma audiência pública o novo marco regulatório do setor de transporte de passageiros, que vem sendo criticado por parte do setor.

Uma minuta do novo marco, posta em discussão neste mês pela agência, estabelece exigências e limitações para autorizar o ingresso de novas operadoras, o que, segundo novos entrantes do setor, manteria uma situação de monopólio em muitas linhas, principalmente as de maior demanda.

Para a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa a Buser e a Flixbus, um dos pontos questionáveis do marco é a lógica de classificação de mercados, e a vinculação do regime de autorização a um processo seletivo.

Entre os trechos em que a concentração de mercado se manteria, está, segundo a Amobitec, Salvador, São Paulo e Brasília.