Relator do Orçamento diz que Bolsonaro sancionará desoneração em 2021

O deputado Hugo Leal, do PSD do Rio de Janeiro, relator da proposta do Orçamento da União para 2022, enviou nesta quarta-feira (29/12) um áudio ao deputado Jerônimo Goergen, do PP do Rio Grande do Sul, dizendo que o governo federal garantiu que sancionará ainda neste ano o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento.

Hugo Leal afirmou que obteve a garantia ao se reunir na noite de terça-feira (28/12) com integrantes das áreas econômica e política do Palácio do Planalto. “Estamos aguardando a sanção antes da virada do ano”, disse o deputado.

“Imagino que a sanção virá no dia 30, porque há o entendimento de todas as partes de que se for sancionado até o dia 30 ou 31, não corresponderá a um novo diferimento ou a um novo pedido desse tipo de desoneração. Não teria um encargo, e sim uma continuação. Seria uma continuidade, então não precisaríamos fazer as justificativas apontando de onde viriam as compensações. Esse é um quadro técnico resolvido”, acrescentou o relator.

Dezessete setores da economia serão beneficiados com a desoneração da folha de pagamento até 2023. A proposta permite que empresas substituam as contribuições previdenciárias, atualmente estipuladas no percentual de 20% sobre o salário dos funcionários, por uma alíquota da receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.

O Congresso aprovou o projeto no início do mês, e Jair Bolsonaro indicou que irá sancioná-lo. Empresários dizem que a sanção neste ano seria importante para evitar inseguranças jurídicas, mas Bolsonaro está de férias em Santa Catarina.