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Guilherme Amado

Regulação lenta de apps de entrega faz Márcio França entrar no tema

Inércia do Ministério do Trabalho para regulamentar os serviços intermediados por aplicativos levou Márcio França a palpitar sobre a questão

26/02/2024 13:30
Fábio Vieira/Metrópoles
Os manifestantes afirmam que as abordagens acabam atrasando as entregas

Em busca de projetos para o Ministério do Empreendedorismo, Márcio França começou a palpitar sobre a regulação de serviços intermediados por aplicativos. O assunto é uma das bandeiras do Ministério do Trabalho, chefiado pelo petista Luiz Marinho.

Lula ganhou a eleição prometendo que melhoraria as condições de trabalho de entregadores e motoristas de aplicativo, mas o assunto foi atropelado por outras prioridades do governo federal. O grupo de trabalho estruturado pelo Ministério do Trabalho não teve resultados concretos, e Marinho tampouco apresentou um projeto de lei para o Congresso se debruçar sobre o tema.

Interlocutores relataram à coluna que França tenta aproveitar a aparente inércia do colega petista para trazer a regulamentação para o Ministério do Empreendedorismo. Nesta semana, o ministro deu pitacos sobre o assunto durante uma reunião com deputados. França disse que tenta convencer o governo a endossar a ideia de plataformas digitais embutirem o valor da previdência diretamente no preço cobrado dos consumidores pelos serviços.