Projeto para incluir similar do Ozempic no SUS recebe parecer negativo

O projeto de lei que pede a distribuição do remédio WeGovy, similar do Ozempic, no Sistema Único de Saúde (SUS), recebeu, no dia 18 de maio, um parecer negativo na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. Relatora do projeto, a deputada Jandira Feghali, do PCdoB do Rio de Janeiro, alega que o medicamento ainda não foi avaliado pelo SUS.

De autoria da deputada Clarissa Tércio, do PP do Pernambuco, o projeto de lei pediu a institucionalização na saúde pública da “Política Nacional de Tratamento e Fornecimento Gratuito de Medicamentos que combatem a Obesidade”. A proposta tem como objetivo aumentar o acesso aos tratamentos de obesidade, “incluindo o acesso ao uso da Wegovy”.

O medicamento tem a mesma substância e forma de aplicação do Ozempic, mas o Wegovy é aprovado para o tratamento do diabetes tipo 2. O produto recebeu aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em janeiro de 2023 para o controle da obesidade e do sobrepeso com comorbidade relacionada ao peso, um uso offlabel.

O remédio tem o mesmo princípio ativo do Ozempic, a semaglutida, mas em doses que chegam a ser cinco vezes maiores, indo de 1 a 2,4 mg. Estudos revelam que os pacientes podem perder cerca de 17% do peso corporal com o uso. O preço do Wegovy nas farmácias poderá chegar a R$ 2,4 mil.

Feghali disse em seu parecer que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) não avaliou o Wegovy ainda, mesmo que a medicação tenha sido aprovada pela Anvisa. O Conitec é responsável por avaliar procedimentos, equipamentos e medicamentos que podem ser disponibilizados pelo SUS.

A Comissão de Saúde iria discutir o parecer de Feghali no último dia 12, mas o debate foi adiado para a próxima semana.