Projeto de lei propõe anular IPI sobre carros para motoristas de aplicativo

O deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) propôs, nesta quarta-feira (28/6), um projeto de lei para zerar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carros por motoristas de aplicativos.

O IPI, atualmente, varia de acordo com o motor dos carros. Mais da metade dos carros zero vendidos no país (54,6%) são modelos com motor 1.0, com IPI de 5,2%.

Na justificativa, Otoni alega que “falta legislação” para motorista de aplicativo e que esses profissionais devem receber benefícios tributários, assim como taxistas, que já têm direito à isenção do IPI.

A proposta de Otoni tem um objetivo maior: criar capital político para disputar a Prefeitura do Rio de Janeiro em 2024. O deputado irá usar o projeto de lei, mesmo que não seja aprovado, para bater no prefeito carioca, Eduardo Paes, que buscará a reeleição. Por dois anos, de 2021 a 2023, a Prefeitura do Rio cobrou de motoristas particulares taxas pela “exploração econômica” das vias públicas.